O conceito de família não é estático — muito pelo contrário, deve se adequar às mudanças pelas quais a sociedade passa. Entre o modelo mais aceito, constituído por pai, mãe e filhos, e os novos arranjos de famílias, qual deve prevalecer? Será que é mais importante abrir mão da felicidade para formar uma família segundo o padrão mais consolidado? Por que todos os formatos de famílias não podem coexistir?

Essas e outras perguntas respondemos neste texto. Continue a leitura e reflita conosco sobre esse assunto que ainda divide opiniões e enfrenta resistência. Mas antes que tal ficarmos por dentro de uma breve história da família? Acompanhe!

Breve história da família

A família é uma das instituições sociais mais antigas do mundo, tendo sua origem, conforme os historiadores, na Roma Antiga. O termo “família” surgiu do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Explicando melhor, tal expressão designava o conjunto de escravos e servidores que ficavam sob a jurisdição de um pater familiar.

Com o passar do tempo, o conceito de família evoluiu, passando a ser utilizado para se referir à família considerada natural/biológica, representada por pai, mãe e filhos, uma estrutura vista por muitos sociólogos como patriarcal, uma vez que tem o pai como a figura central. Outros pensadores rechaçam tal estrutura, defendendo que a família é uma entidade formada por indivíduos unidos por laços afetivos.

Como podemos ver, o conceito de família é passível de evolução e, neste século, tem se apresentado a partir de diversos formatos, conflitando assim com o modelo de família padrão: pai, mãe e filhos. A seguir, conheça alguns!

Fertilização in vitro, qualquer forma de família

A fertilização in vitro é um procedimento médico que foi desenvolvido em 1978 pelo inglês Robert Edwards. Consiste em fertilizar o óvulo em local especial dentro de um laboratório, fora do corpo da mulher.

O tratamento é recomendado tanto para casais inférteis (ou não) como para casais homoafetivos que desejam ter filhos, assim como para qualquer outra pessoa, solteira ou casada, jovem ou não, desde que atendam as condições de saúde adequadas, tenha capacidade financeira para manter o futuro bebê e cumpra o que diz a legislação vigente acerca do assunto.

O procedimento mais simples é este, no caso de um casal: inicialmente, passa-se por uma bateria de exames com o objetivo de verificar se estão aptos para o processo. Em seguida, coletam-se óvulos e sêmen. Depois, são colocados em contato direto um com o outro em uma incubadora. Feito isso, o embrião nascerá em um ambiente controlado e, posteriormente, introduzido no útero da mulher.

Em alguns casos, um útero de substituição pode ser utilizado. Nessa situação, o órgão deve ser de parente de até quarto grau, conforme o Conselho Federal de Medicina.

O procedimento é também indicado para mulheres independentes que desejam ter filhos mais tarde, sem que com isso precise se submeter a um relacionamento conjugal.

Adoção, família do coração

Com a evolução do conceito de família, contamos com a possibilidade jurídica da adoção. Em outras palavras, é possível tanto um casal — hétero ou homoafetivo — adotar uma criança e, assim, constituir uma família, como qualquer outra pessoa, sendo ela solteira ou não, jovem ou adulta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu art. 42 que os maiores de 18 anos podem adotar, independentemente do estado civil. Já o inciso § 3º do referido art. diz que o adotante tem de ser 16 anos mais velho do que o adotando.

Assim, é possível adotar uma criança tendo o adotante 18 anos de idade, desde que ele apresente estabilidade financeira que o habilite a garantir o essencial para o bebê, que deve possuir no máximo dois anos, no caso em tela.

Como podemos ver, a adoção é um instituto previsto no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, muitos homossexuais enfrentam problemas quando optam pela adoção, sendo-lhes negado o direito de formar uma família.

Segundo Francisca Lino, advogada e autora do trabalho “Adoção por casais homoafetivos: um direito do casal”, isso ocorre porque ainda existe muito preconceito por parte da sociedade.

Homens que criam filhos sozinhos

O número de homens que criam filhos sozinhos, sem a ajuda da mãe, cresceu, ainda que a passos lentos, conforme o Diário de Notícias (DN). Em Portugal, por exemplo, o DN revelou que mais de 43 mil homens educavam seus filhos dessa maneira.

No Brasil, não temos números oficiais acerca desse assunto. Sabe-se, no entanto, que 53,5% das famílias brasileiras eram formadas por uma mulher com filhos, segundo o Censo de 2010, do IBGE.

A experiência de homens brasileiros que criam filhos sozinhos é mais rara, mas não algo impossível de se encontrar. De acordo com a ZH, temos diversos exemplos e muitos deles estão associados à viuvez. Quando isso acontece, muitos deles assumem ao mesmo tempo a tarefa de mãe e pai, educando o filho da melhor forma que podem.

Avós e netos são também uma família

E quem disse que uma família não pode ser constituída por avós e netos? Um levantamento extraoficial feito pelo Estadão permite concluir que existem inúmeros lares que têm os netos e os avós como estrutura familiar.

São avós que, por diversos motivos — morte dos pais, pais que são usuários de drogas, apego aos netos, etc. —, assumem a educação dos netos, dando-lhes não só amor e carinho, mas todo o auxílio necessário para que consigam conquistar seus objetivos.

Como vimos, o conceito de família é passível de evolução, o que significa que deve se ajustar às mudanças pelas quais a sociedade passa. Em outras palavras, o que estamos querendo dizer é que o conceito de família não é estático.

Assim, todo tipo de arranjo familiar precisa ser respeitado, pois o que deve ser prioridade é a felicidade das pessoas. O padrão mais aceito não deve, assim, subjugar outras formas de ser feliz ao lado de quem amamos. Todos os formatos de famílias podem coabitar e coexistir.

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