O Braille foi uma das primeiras tecnologias de leitura e escrita voltada para pessoas com deficiência visual e, ainda hoje, mesmo após o surgimento de outras ferramentas (audiolivro, PUB3, audiodescrição etc.), continua sendo um dos principais sistemas de inclusão. A partir dessa solução, é possível aos deficientes visuais ler, escrever e ter acesso a um vasto mundo cultural.

Sabia que o Braille recebeu atenção especial em nosso calendário cultural mundial? Foi criado o Dia Mundial do Braille, com o objetivo de conscientizar as pessoas, de modo geral, acerca da importância dessa ferramenta para a inclusão social e cultural.

A seguir, saiba o essencial a respeito dessa data.

Dia Mundial do Braille: história

O Dia Mundial do Braille não foi concebido de uma hora para outra. Para quem ainda não sabe, o sistema Braille foi criado, conforme a Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva), em 1825 pelo jovem francês Louis Braille, o qual nasceu em 4 de janeiro de 1809. Trata-se de um código universal que possibilita às pessoas com deficiência visual ler e escrever, o que lhes garante acesso ao conhecimento, à cultura, de maneira geral.

Em homenagem ao criador do código, comemora-se o Dia Mundial do Braille em 4 de janeiro, data em que ele nasceu. Todo ano, nessa data, realizam-se eventos e campanhas com o objetivo de dar relevo à importância dessa ferramenta para a inclusão social e cultural dos deficientes visuais.

Na visão da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi a responsável por proclamar, em 2018, o dia 4 de janeiro como o Dia Mundial do Braille, essa data “pretende reconhecer que a promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no contexto do acesso à linguagem escrita é um pré-requisito essencial para a plena realização dos direitos humanos para cegos e deficientes visuais.”

O que é o Braille?

É notório que o Braille é um dos instrumentos de comunicação mais antigos; todavia, poucas pessoas sabem, de fato, o que ele é. E foi pensando nelas que montamos esse subtópico.

De acordo com a ONU, o Braille “uma representação tátil de símbolos alfabéticos e numéricos que utiliza seis pontos para representar cada letra e número, e até mesmo símbolos musicais, matemáticos e científicos.”

À medida que a pessoa passa a mão/dedos pela superfície onde os símbolos estão inseridos, ela consegue ler e obter conhecimento.

Deficiência visual: realidade brasileira e mundial

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que mais de 1,2 bilhão de pessoas vivem com a alguma forma de deficiência visual. Esse número representa de 1/7 da população mundial. O órgão afirma ainda que as pessoas com deficiência visual estão mais expostas às maiores taxas de pobreza.

Essa é uma lógica fácil de ser compreendida. Saber ler e escrever é indispensável para que uma pessoa consiga acessar, por exemplo, o nosso sistema de educação, bem como conquistar algum cargo em uma empresa ou repartição pública. Quando a pessoa não tem como alcançar isso, ela fica às margens da sociedade.

No Brasil, segundo a Fundação Dorina Nowill para Cegos, temos mais de 45 milhões de pessoas que sofrem de algum problema de visão. Desse total, 29 milhões de pessoas declararam possuir alguma dificuldade permanente para enxergar e 528 mil são totalmente incapazes (cegas).

Diante desse quadro, o Dia Mundial do Braille surge como um evento fundamental para ressaltar a importância do sistema Braille para a inclusão de pessoas  cegas na sociedade, nas suas diversas esferas: educação, saúde, trabalho etc.

Direitos do deficiente visual: legislações brasileiras

No Brasil, a Lei nº 7.853/89, Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.298/99 são algumas das principais legislações que regulamentam a política nacional para a integração da pessoa com deficiência, de modo a criar as principais normas de acessibilidade para esse grupo social.

Entre os diversos direitos previstos, podemos destacar os seguintes:

A Lei nº 8.213/91

O art. 93 desta lei determina que as empresas devem preencher o seu quadro efetivo de colaboradores com 2% a 5% de pessoas com deficiência, não só visual, vale dizer, conforme a quantidade de funcionários que tiverem. Por exemplo:

— Até 200 funcionários (2% desse total)

— De 201 a 500 (3%)

— De 501 a 1000 (4%)

— Acima de 1001 (5%)

Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988 estabelece que as pessoas portadoras de deficiência têm o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.

Isenção em impostos

As pessoas com deficiência visual, entre outras, como transtorno mental severo, poderão adquirir isenção em impostos como IPI, IOF, ICMS e IPVA, na compra de automóveis.

A pessoa com deficiência visual também pode alcançar grandes objetivos

Ainda que se trate de uma limitação, quando se tem força de vontade, coragem, é possível alcançar grandes coisas. É o caso da história da jornalista Joana Belarmino, que, cega, conseguiu realizar não só uma graduação, mas mestrado e doutorado, obtendo assim o mais alto nível do conhecimento em sua área de atuação.

Ela alcançou muito mais que isso, na verdade. Atualmente, é professora do Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba. Um grande destaque intelectual em seu área de atuação.

Para Rubens Nóbrega, jornalista experiente, com mais de 40 anos de atuação, Joana Belarmino é um dos mais belos exemplos de pessoa que se determina a vencer – e vence – todas as adversidades e obstáculos possíveis que a vida ou o destino, as circunstâncias ou os próprios semelhantes podem colocar no caminho de alguém.

Como vimos, o Dia Mundial do Braille é uma data essencial para fortalecer os direitos de quem é deficiente visual e para conscientizar as pessoas, em geral, sobre a importância desse dia para educar e gerar empatia na sociedade.

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