Desde que a sociedade humana passou a existir, pode-se, de certo modo, vislumbrar diversas injustiças sociais, as quais podem ser vistas, por exemplo, nas desigualdades sociais, nas relações de poder ou dominação e exclusão social.

Um exemplo histórico que podemos citar nesse sentido foi a escravidão, prática social que durou em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, durante o período colonial, sobretudo. Consistia em tratar certo grupo social como mercadoria e ferramenta de produção trabalhista.

Até hoje, segundo a Organização Internacional do Trabalho(OIT), estima-se que existam pelo menos 12 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado. Ainda assim, de lá para cá, muita coisa mudou e leis foram criadas para criar um mundo mais pacífico, bem como datas para lembrar a sociedade de que a justiça social é um caminho a ser persistido. Por isso, foi criado o Dia Mundial da Justiça Social.

Dia Mundial da Justiça Social

O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro. A data foi criada, segundo historiadores, pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, porém, só passou a ser comemorada em 2009, ou seja, há 10 anos, para ser preciso.

O Dia Mundial da Justiça Social foi criado como um instrumento de reforço para se alcançar as metas estabelecidas pela ONU no evento chamado de Cimeira Mundial do Desenvolvimento Social, que ocorreu em 1995. Uma das metas é alcançar a paz mundial e o equilíbrio social, a partir de ações que possam melhorar as condições de vida das populações.

Entre os principais objetivos do Dia Mundial da Justiça Social, estão: eliminar a pobreza, bem como a discriminação, qualquer que seja a sua natureza; promover o trabalho digno; igualdade de gênero; bem-estar e justiça para todos.

Como se vê, o Dia Mundial da Justiça Social toca em questões ou problemas que ainda acometem a sociedade contemporânea. É o caso da igualdade de gênero. Por isso é uma data tão importante para o desenvolvimento social.

Conceito de justiça social

Afinal, o que podemos entender por justiça social? É uma dúvida mais do que comum, considerando a polissemia da palavra e o fato de que ela tem uso utilizada na atualidade para representar práticas sociais que nada têm a ver com o seu conceito ou origem (justiça feita com as próprias mãos, por exemplo).

Segundo a ONU, o conceito de justiça social surgiu no século XIX como uma resposta ou necessidade para se assegurar uma distribuição equitativa dos bens sociais. O conceito está diretamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, que, hoje, é visto como uma entidade que tem como principal função mitigar as disparidades sociais e, assim, promover a geração de oportunidades iguais para todos e o bem-estar da sociedade.

Na visão de Deocleciano Torrieri, autor da obra Dicionário Técnico Judiciário, podemos entender a justiça social como o “princípio da Justiça distributiva, pela qual a comunidade deve distribuir, de maneira equitativa, entre os seus membros, bens, recompensas, cargos e funções, previstas a fixação de impostos e a assistência social, com aplicação de recursos em obras de atendimento aos carentes.”

Por que é importante celebrar e fortalecer o Dia Mundial da Justiça Social?

Ainda que o Dia Mundial da Justiça Social complete, neste ano, 12 anos de existência, uma vez que ele foi oficialmente criado em 2007, é fato que muito ainda precisa ser feito para que o mundo possa se tornar realmente em um local pacífico, igualitário e capaz de gerar bem-estar social para todos.

A seguir, conheça alguns dados que demonstram o quadro das injustiças sociais pelas quais o mundo e o Brasil ainda passam.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil fechou 2018 apresentando as seguintes taxas:

• Mais de 12,8 milhões de brasileiros estão desempregados, o que, na prática, impossibilita que eles tenham acesso à educação, alimentação, entre outros direitos que garantem a justiça e o bem-estar social;

• Mais de 54 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 406,00 por mês. Por dia, esse número equivale a menos de R$ 14,00;

• Somente 10% da população brasileira concentram quase metade da renda que o país produz;

• Mais de 100 mil pessoas ainda não possuem um teto para morar, vivem nas ruas;

• Mais de 2,5 milhões de jovens entre 5 a 17 anos trabalham, deixando de frequentar o sistema público de ensino, o que afeta significativamente a formação desse grupo social.

No mundo, segundo a ONU, estima-se que cerca de 820 milhões de pessoas passam fome.

Como se pode observar, são dados preocupantes, mas que servem como alertas para que as autoridades públicas e as pessoas em geral alcancem a justiça social e veja o Dia Mundial da Justiça Social como uma oportunidade para fortalecer esse movimento que pode trazer desenvolvimento social e prosperidade.

Organizações brasileiras que lutam pela justiça social

Além da ONU, que é referência na luta pela justiça social a nível internacional, no Brasil, contamos com diversas organizações que lutam pela justiça social. Conheça algumas delas:

Cruz Vermelha

A Cruz Vermelha é responsável pela campanha Aquece Sampa. Com essa campanha, visa a arrecadar roupas, agasalhos, entre outros itens, com o objetivo de doá-los para moradores de ruas de São Paulo. É uma iniciativa que já ajudou a mais de 40 mil moradores de rua.

SP Invisível

A SP invisível também arrecada itens como mantimentos, agasalhos, roupas para os desabrigados que vivem nas ruas de São Paulo. Além disso, conta a história das pessoas que vivem nas ruas por meio de perfis criados nas mídias sociais.

É uma proposta interessante e que notabiliza pessoas que geralmente são esquecidas pela sociedade, de maneira geral. Com essa atitude, os idealizadores do SP invisível desejam “conscientizar a sociedade que as pessoas em situação de rua têm um motivo para estar lá. Elas têm uma história que merece ser ouvida.”

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